POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Este documento torna explicito os termos em que a Rádio Clube de Lamego recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus leitores/ouvintes por via das suas aplicações. As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, aplicáveis.
A Rádio Clube de Lamego zela pela privacidade dos seus leitores/ouvintes bem como os dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelo sítio https://www.rclamego.com (doravante, o “Sítio”) e pela Aplicação para dispositivos móveis da Rádio Clube de Lamego (doravante, a “App”).
É importante a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos leitores/ouvintes quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos leitores/ouvintes com o sítio ou app da Rádio Clube de Lamego.
1. RECOLHA DE DADOS DOS LEITORES/OUVINTES/CLIENTES PELA RÁDIO CLUBE DE LAMEGO
A Rádio Clube de Lamego recolhe os dados dos seus leitores/ouvintes/clientes através das seguintes plataformas:
· Plataforma de faturação eletrónica;
· Contacto dos leitores/ouvintes/clientes via e-mails corporativos, nomeadamente rclamego97@gmail.com e discospedidos@rclamego.pt
2. DADOS QUE A RÁDIO CLUBE DE LAMEGO RECOLHE DOS SEUS LEITORES/OUVINTES/ CLIENTES
Identificação e contacto no mail: endereço de correio eletrónico.
Informação anónima: Registo de atividade e navegação no Sítio.
Dados para faturação eletrónica: nome, número de identificação fiscal, morada, código postal, localidade e endereço de correio eletrónico
3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS RECOLHIDOS
A Rádio Clube de Lamego utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:
· Disponibilização dos seus serviços ao leitor/ouvinte/cliente;
· Prestação de apoio ao leitor/ouvinte/cliente;
· Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
· Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o leitor/ouvinte/cliente;
· Melhorar o funcionamento do Sítio, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.
4. TRANSMISSÃO DE DADOS
A Rádio Clube de Lamego transmite os dados dos seus clientes e fornecedores aos seus prestadores de serviços, que são empresas externas para assistência e suporte nos seus negócios, na estrita medida do possível, sendo os mesmos obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais.
5. VIOLAÇÃO DE DADOS
A Rádio Clube de Lamego não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o leitor/ouvinte/cliente a navegar fora do domínio https://www.rclamego.com, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.
Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que a informação enviada pelos utilizadores é encriptada e gerida com segurança avançada.
A Rádio Clube de Lamego utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção.
6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Os leitores/ouvintes/clientes da Rádio Clube de Lamego podem exercer os seus direitos para o contacto do responsável pelo tratamento dos dados pessoais referidos abaixo na presente Política de Privacidade e Cookies.
Os leitores/ouvintes/clientes da Rádio Clube de Lamego detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:
· Direito de Informação: No momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos;
· Direito de Acesso: O titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras;
· Direito de Retificação: O titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da Rádio Clube de Lamego;
· Direito de Eliminação: O titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:
Ø Deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
Ø Os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
Ø Se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.
· Direito à Limitação do tratamento: O titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento;
· Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados): O titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível);
· Direito de Oposição: O titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário;
· Direito de Reclamação para autoridade de controlo: O titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. PRAZO DE CONSERVAÇÃO E/OU RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.
Os dados de identificação de leitores/ouvintes/clientes registados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o leitor/ouvinte/cliente. Pelo que se manterão até ao leitor/ouvinte/cliente proceder à eliminação do seu registo na Rádio Clube de Lamego ou solicitar a sua eliminação/cancelamento.
Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.
8. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para o seguinte contacto:
Rádio Clube de Lamego, Lda
ou por e-mail para o endereço rclamego97@gmail.com
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Rádio Clube de Lamego não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos leitores/ouvintes/clientes, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum leitor/ouvinte/cliente neste contexto serão prontamente eliminados no momento em que a Rádio Clube de Lamego for notificada da divulgação de tais dados.
A Rádio Clube de Lamego reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições descritas nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar em https://www.rclamego.com
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